Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar-CAE, de São José dos Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, Sr. RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros e respectivos suplentes para a composição do Conselho de Alimentação Escolar-CAE, do município de São José dos Quatro Marcos, na seguinte formação e representatividade:

I – Representantes do Poder Executivo:

TITULAR: EMERSON SOUZA MILER

SUPLENTE: JOSÉ SENHORINI PENACHIONI

II – Segmento dos Professores e Alunos:

TITULAR: ELISMAR GONÇALVES SIQUEIRA RAYMUNDO

SUPLENTE: ELISMARA CRISTINA XAVIER BEJO MONEZ

TITULAR: GABRIELLY DE AZEVEDO MOREIRA

SUPLENTE: KAIO VINICIUS TONHOLO MOREIRA

III – Segmento de Pais de Alunos:

TITULAR: CLÁUDIO JÚNIOR DE SOUZA

SUPLENTE: JOANA MARIA SANTOS RODRIGUES

TITULAR: SEBASTIÃO ADALBERTO ALVES PEREIRA

SUPLENTE: ANTÔNIO TEIXEIRA DE LIMA

IV – Segmento da Sociedade Civil:

TITULAR: ROGÉRIO FRANCO

SUPLENTE: GOMES JOSÉ MONTEIRO NETO

TITULAR: ROGÉRIO SILVA

SUPLENTE: MARIA ANDRÉ DA COSTA

Art. 2º Os membros titulares do CAE, e seus respectivos suplentes, terão mandato de 04 (quatro) anos – até 03 de abril de 2021, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1.345, de 08 de dezembro de 2010.

Art. 3º Os membros do CAE exercerão suas funções de acordo com a Lei Municipal nº 891, de 01 de fevereiro de 2001.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, aos 03 dias do mês de abril de 2017.

RONALDO FLOREANO DOS SANTOS

Prefeito Municipal